Apostila AGÊNCIA PEIXE VIVO 2025 Analista - Área: Administração e Finanças .ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Conceitos básicos: Os sons da língua: vogais, semivogais e consoantes; Classificação das palavras quanto à sílaba tônica; Fenômenos fonológicos (síncope, epêntese, metátese, prótese, elisão); Processos de formação de palavras (composição, derivação, hibridismo); Classes gramaticais: revisão e características; Uso de pronomes, conjunções, preposições e interjeições em contextos avançados; Sintaxe: Funções sintáticas de termos da oração; Tipos de sujeito e predicado; Valores e usos do "se"; Orações subordinadas e coordenadas; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Colocação pronominal; Semântica: Polissemia e monossemia; Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; Denotação e conotação; Campos semânticos e lexicais; Semântica de tempos e modos verbais; Estilística: Figuras de linguagem (metáfora, metonímia, ironia, antítese, paradoxo, etc.); Funções da linguagem; Linguagem conotativa e denotativa. 

CONHECIMENTOS COMUNS

Conhecimentos gerais sobre a legislação de licitações e contratos, Política Nacional de recursos hídricos, Política Estadual de Recursos Hídricos, Agência Peixe Vivo e os Comitês da Bacia Hidrográfica. • BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União. • Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 (Título I, Título III art. 20 a 26 e 30 e Título VIII – art. 225). • Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. • Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. • Lei Federal nº 10.881, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agência de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União. • Lei nº 13.199, de 29/01/1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. • Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, de 01/04/2021 • 9ª Alteração do Estatuto Social da Agência Peixe Vivo, de 22 de setembro de 2023: Website da Agência Peixe Vivo: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2024/06/ESTATUTO-SOCIAL-%E2%80%93-AGENCIA-PEIXE-VIVO-9a-ALTERACAO-1-1.pdf • Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022 firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo; Website: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2023/01/SEI_GOVMG 58037641-Minuta.pdf • Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2024 firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo; Website: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2024/03/Contrato-de Gestao-001-IGAM-2024.pdf • Contrato de Gestão nº 002/IGAM/2024 firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo; Website: https://agenciapeixevivo.org.br/wpcontent/uploads/2024/08/CONTRATO-DE-GESTAO-02.2024.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Contabilidade Pública e Finanças • Conceitos de contabilidade pública: Planejamento orçamentário, execução orçamentária e financeira, e controle fiscal. • Procedimentos de contas a pagar e a receber: Conciliação bancária, rateio de despesas, emissão de cheques, controle de fluxo de caixa e relatórios financeiros. • Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e seus impactos na gestão pública. • Fundamentos de planejamento e execução financeira de despesas administrativas. • Conceitos de diárias de viagens, custos e prestações de contas. Bibliografia: • BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. • AMARAL, Sérgio. "Contabilidade Pública: Princípios e Aplicações". Editora Atlas, 2020. • CASTRO, Nélson. “Contabilidade e Finanças Públicas”. Editora Atlas, 2019. Gestão de Licitações e Contratos • Processos de Licitação: Preparação, publicação de editais, análise de propostas, julgamento, homologação e execução. • Modalidades de Licitação: Concorrência, pregão, convite, tomada de preços, concurso e diálogo competitivo. • Execução e Gestão de Contratos Administrativos: Fiscalização, aditivos contratuais, reajustes, sanções, rescisão e termos aditivos. • Responsabilidade no Processo Licitatório: Comissões de licitação, presidir sessões e apoiar a execução dos certames. • Contratos Administrativos: Gestão e monitoramento dos contratos, cláusulas contratuais, fiscalização e responsabilidades do contratado e contratante.• Principais Inovações da Lei nº 14.133/2021: Mudanças em relação à Lei nº 8.666/1993, com ênfase na flexibilização de modalidades, novas formas de contratação e práticas de compliance nas licitações. Bibliografia: • BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União. • PEREIRA, Humberto. Gestão de Licitações e Contratos Públicos. 2ª ed. Editora FGV, 2022. • SILVA, Marçal Justen. Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). 1ª ed. São Paulo: Editora RT, 2022. • MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 45ª ed. São Paulo: Malheiros, 2022. Gestão de Pessoas e Logística • Processos de organização e apoio logístico para reuniões e eventos: Planejamento e organização de viagens, controle de despesas e prestações de contas. • Gerenciamento de equipe e divisão de tarefas em grupos de trabalho. • Protocolos de viagens: Logística, documentação, e organização de eventos relacionados a Comitês de Bacia Hidrográfica. • Elaboração de atas e convocatórias, com gestão de cronograma e acompanhamento de atividades. Bibliografia: • MARTINS, Hélio. “Gestão de Pessoas na Administração Pública”. Editora Atlas, 2020. • FONSECA, Marcos. “Logística Empresarial e Gestão de Processos”. Editora FGV, 2021.