Apostila AGÊNCIA PEIXE VIVO 2025 Coordenador - Área: Licitações e Contratos .ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Conceitos básicos: Os sons da língua: vogais, semivogais e consoantes; Classificação das palavras quanto à sílaba tônica; Fenômenos fonológicos (síncope, epêntese, metátese, prótese, elisão); Processos de formação de palavras (composição, derivação, hibridismo); Classes gramaticais: revisão e características; Uso de pronomes, conjunções, preposições e interjeições em contextos avançados; Sintaxe: Funções sintáticas de termos da oração; Tipos de sujeito e predicado; Valores e usos do "se"; Orações subordinadas e coordenadas; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Colocação pronominal; Semântica: Polissemia e monossemia; Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; Denotação e conotação; Campos semânticos e lexicais; Semântica de tempos e modos verbais; Estilística: Figuras de linguagem (metáfora, metonímia, ironia, antítese, paradoxo, etc.); Funções da linguagem; Linguagem conotativa e denotativa. 

CONHECIMENTOS COMUNS

Conhecimentos gerais sobre a legislação de licitações e contratos, Política Nacional de recursos hídricos, Política Estadual de Recursos Hídricos, Agência Peixe Vivo e os Comitês da Bacia Hidrográfica. • BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União. • Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 (Título I, Título III art. 20 a 26 e 30 e Título VIII – art. 225). • Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. • Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. • Lei Federal nº 10.881, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agência de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União. • Lei nº 13.199, de 29/01/1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. • Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, de 01/04/2021 • 9ª Alteração do Estatuto Social da Agência Peixe Vivo, de 22 de setembro de 2023: Website da Agência Peixe Vivo: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2024/06/ESTATUTO-SOCIAL-%E2%80%93-AGENCIA-PEIXE-VIVO-9a-ALTERACAO-1-1.pdf • Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022 firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo; Website: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2023/01/SEI_GOVMG 58037641-Minuta.pdf • Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2024 firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo; Website: https://cdn.agenciapeixevivo.org.br/media/2024/03/Contrato-de Gestao-001-IGAM-2024.pdf • Contrato de Gestão nº 002/IGAM/2024 firmado entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo; Website: https://agenciapeixevivo.org.br/wpcontent/uploads/2024/08/CONTRATO-DE-GESTAO-02.2024.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Gestão de Contratos Administrativos • Definição e tipos de contratos administrativos • Gestão de contratos públicos: execução, fiscalização e alteração • Instrumentos de formalização de contratos • Aspectos legais da rescisão contratual e inadimplemento • Acompanhamento de contratos administrativos • Gestão de riscos em contratos públicos Bibliografia: • GARCIA, Alexandre. Gestão de Contratos Administrativos. São Paulo: Editora Juruá, 2022. • MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44ª ed. São Paulo: Malheiros, 2022. Elaboração de Editais e Termos de Referência Conteúdo Programático:• Elementos essenciais dos editais de licitação • Tipos de licitação e suas modalidades • Elaboração de termos de referência (TDR) e especificação de objetos • Análise e revisão de editais de convocação • Diretrizes e práticas para elaboração de propostas e termos de contratos Bibliografia: • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Licitações e Contratos Administrativos. 2022. • SANCHES, Pedro. Como Elaborar Editais de Licitação e Contratos. 2ª ed. São Paulo: Editora FGV, 2023. Gestão Pública e Administração Pública Conteúdo Programático: • Noções de Administração Pública: conceitos e princípios • Estrutura da administração pública direta e indireta • Processos administrativos no serviço público • Gestão estratégica e governança pública • Políticas públicas e diretrizes de modernização na administração pública Bibliografia: • FERRAZ, Roberto. Administração Pública e Gestão Governamental. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021. • LIMA, Ronaldo. Gestão Pública: Teoria e Prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2021. Gestão de Riscos e Compliance Conteúdo Programático: • Definição e importância da gestão de riscos • Controle preventivo no setor público • Estratégias para mitigação de riscos • Compliance em contratações públicas e licitações • Ferramentas de monitoramento e controle de riscos Bibliografia: • PINHEIRO, José. Gestão de Riscos no Setor Público. São Paulo: Editora FGV, 2021. • KESSLER, Caroline. Compliance no Setor Público: Fundamentos e Práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2023. Tecnologia da Informação e Processos Eletrônicos em Licitações Conteúdo Programático: • Sistemas eletrônicos de licitações • Vantagens da utilização de meios eletrônicos nas licitações • Implementação e controle de processos licitatórios digitais • Segurança da informação no processo licitatório • Ferramentas de gestão de contratos eletrônicos