APOSTILA ARIS CUIABÁ MT 2025 Advogado.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa

Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem; Oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos, tempos e vozes verbais; 4.4. Semântica: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação. 

Informática

Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware); 2.3. MS Windows 11; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 24.8.4 e MS Word 2021; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 24.8.4 e MS Excel 2021. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança da informação; 3.2. Navegadores: Microsoft Edge 132.0.2957.140, Mozilla Firefox 134.0.2, Google Chrome 132.0.6834.160; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.

Saneamento Básico

Saneamento básico: 1.1. Noções fundamentais; 1.2. Epidemiologia e saúde pública; 1.3. Sustentabilidade: Conceitos principais. 2. Lei Federal nº 11.445/2007 (Capítulos de I a V) e alterações. 3. Infraestrutura de saneamento básico: Noções sobre sistema de abastecimento e tratamento de água potável; 3.1. Padrões de potabilidade; 3.2. Noções sobre sistema de Esgotamento Sanitário; 3.3. Noções sobre gestão e disposição final de resíduos sólidos. 4. Noções sobre gestão de águas pluviais e drenagem.

Conteúdos Programáticos Específicos 

Direito Constitucional (5 questões)

Constituição: conceito, objeto e classificações: 1.1. Supremacia da Constituição e reforma constitucional; 1.2. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais; 1.3. Interpretação das normas constitucionais. 2. Poder Constituinte: conceito, finalidade, titularidade e espécies. 3. Princípios fundamentais: 3.1. Direitos e garantias fundamentais; 3.2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3.3. Regime constitucional da propriedade; 3.4. Remédios constitucionais; 3.5. Direitos sociais e políticos. 4. Organização do Estado: 4.1. Organização político-administrativa; 4.2. União; 4.3. Estados federados; 4.4. Municípios: organização, competência e responsabilidade; 4.5. Intervenção federal e dos Estados nos Municípios. 5. Administração pública: 5.1. Disposições gerais; 5.2. Regimes jurídicos de servidores públicos. 6. Organização dos poderes no Estado: 6.1. Mecanismos de freios e contrapesos; 6.2. Poder legislativo; 6.3. Processo legislativo; 6.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 6.5. Tribunais de Contas; 6.6. Poder Executivo; 6.7 Poder Judiciário: Disposições gerais; Tribunais superiores; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais e juízes dos Estados; 6.8. Funções essenciais à justiça. 7. Controle de constitucionalidade (difuso e concentrado): 7.1. Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; 7.2. Controle de constitucionalidade das leis municipais; 7.3. Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 7.4. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. 8. Sistema Tributário Nacional com as alterações da Emenda Constitucional nº 132/2023 quanto às normas de vigência imediata e eficácia plena: 8.1. Princípios gerais; 8.2. Limitações do poder de tributar; 8.3. Impostos da União, dos Estados e dos Municípios; 8.4. Repartição das receitas tributárias. 9. Finanças Públicas. 10. Ordem Econômica e Financeira: 10.1. Princípios gerais da atividade econômica e financeira; 10.2. Política Urbana. 11. Ordem Social. 12. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. 13. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Direito Administrativo (5 questões)

Ato administrativo: 1.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 1.2. Invalidação, convalidação e revogação. 2. Controle da administração pública: 2.1. Controles administrativo, legislativo e judiciário. 3. Domínio público: 3.1. Bens públicos: classificação, administração e utilização; 3.2. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 4. Licitações e Contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021 e alterações). 5. Agentes públicos: 5.1. Investidura e exercício da função pública; 5.2. Classificação dos agentes públicos; 5.3. Regimes jurídicos dos agentes públicos; 5.4. Direitos e deveres dos servidores públicos; 5.5. Sistemas remuneratórios; 5.6. Direito de greve do servidor público e serviços essenciais; 5.7. Ética no serviço público. 6. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 7. Poderes da administração: 7.1. Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; 7.2. Poder de polícia: conceito, finalidade, condições de validade, atributos e setores da polícia administativa. 8. Princípios da administração pública: princípios constitucionais e legais. 9. Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária e reparação do dano; excludentes de responsabilidade e culpa concorrente; entendimento dos Tribunais Superiores. 10. Prazos de Decadência e Prescrição aplicáveis à Fazenda Pública. 11. Serviços públicos: 11.1. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; 11.2. Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos; 11.3. Parcerias público-privadas (Lei n.º 11.079/2004). 12. Organização administrativa: 12.1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 12.2. Lei nº 11.107/2005 (Consórcios Públicos). 13. Improbidade administrativa (Lei n.° 8.429/1992 e alterações). 14. Lei anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013 e alterações). 15. Lei n.º 12.527/2011 e alterações (Acesso à Informação). 16. Lei n.º 13.460/2017 (Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública). 17. Intervenção do Poder Público na propriedade: ocupação temporária, requisição, servidão, desapropriação (fundamentos constitucionais e legais; procedimento; destinação dos bens e retrocessão; desapropriação indireta e apossamento administrativo).

Direito Financeiro (5 questões)

1. Normas Gerais de Direito Financeiro: 1.1. Lei Federal n.º 4.320/1964 e alterações; 1.2. Lei Complementar Federal n.º 101/2000 e alterações. 2. Finanças Públicas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais: 2.1. Princípios Gerais; 2.2. Competência Legislativa. 3. Orçamento Público: 3.1. Conceito, espécies, natureza jurídica e princípios; 3.2. Plano Plurianual; 3.3. Lei de Diretrizes Orçamentárias; 3.4. Orçamentos Anuais. 4. Receita Pública: 4.1. Conceito e classificações; 4.2. Receita Originária e Derivada. 5. Dívida Pública: conceito e classificações. 6. Crédito Público: conceito e classificações. 7. Empréstimos Públicos: limites de endividamento, garantias, contratos, autorização legislativa e competências. 8. Despesas Públicas: conceito e classificações. 9. Fiscalização: Contábil, Financeira, Patrimonial e Orçamentária. 10. Controle Interno e Externo dos Orçamentos. 11. Tribunais de Contas: composição, funções e competências. 12. Lei n.º 10.028/2000 (Crimes contra as Finanças Públicas).

Direito Ambiental e Urbanístico (5 questões)

1. Princípios do Direito Ambiental. 2. As Constituições Federal e Estadual e o meio ambiente. 3. Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente: 3.1. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981 e alterações); 3.2. Os Sistemas Nacional e Estadual (MT) do Meio Ambiente; 3.3. Educação ambiental (Lei Federal n° 9.795/1999 e alterações). 4. O estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) e estudo de impacto de vizinhança. 5. Regime jurídico dos recursos hídricos. 6. Crimes contra o meio ambiente (Lei Federal n° 9.605/1998 e alterações). 7. Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001 e alterações). 8. Lei Complementar Federal n.º 140/2011. 10. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/1997 e alterações). 11. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n.º 12.305/2010 e alterações). 12. . Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985): abrangência e sanções, legitimação ativa e passiva, competência, liminares, prescrição, transação, sentença, recursos.