Apostila CRMV PI 2025 Técnico em Fiscalização.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

Língua Portuguesa e Redação Oficial 

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.

 Legislação Aplicada ao CRMV-PI 

1 Lei no 5.517/1968 (exercício da profissão de médico-veterinário e criação dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária). 2 Lei n o 5.550/1968 (exercício da profissão de Zootecnista). 3 Resolução CFMV n o 1475/2022 (Inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMV). 4 Resolução CFMV no 1.330/2020 (Aprova o Código de Processo Ético Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs). 5 Resolução CFMV n o 1267/2019 (Código de Ética do Zootecnista). 6 Resolução do CFMV n o 1.138/2016 (Código de Ética do Médico Veterinário). 7 Resolução CFMV n o 1120/2016 (Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas, e altera a Resolução CFMV n o 1005/2012).

Informática 

1 Noções de uso e conservação de equipamentos de escritório. 2 Uso de tecnologias em ambientes corporativos. 2.1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados ao uso de informática no ambiente de escritório. 2.2 Aplicativos e uso de ferramentas na internet e (ou) intranet. 2.3 Softwares e aplicativos do pacote Microsoft Office (Word, Excel, Power Point, Outlook e Access) e suas funcionalidades. 2.4 Navegadores web (Google Chrome e Internet Explorer). 2.5 Computação nas nuvens: acesso a distância e transferência de informação. 2.6 Aplicações e aplicativos em dispositivos móveis. 2.7 Redes sociais.

Raciocínio Lógico

Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais ereais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. 2 Direitos humanos na Constituição Federal. 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Noções de Direito Administrativo

1 Administração direta e indireta. 1.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

Ética na Administração Pública e legislação

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.2 Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 3 Lei no 13.853/2019 (Altera a Lei no 13.709/2018). 4 Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Legislação específica

1 Leis e Decretos Federais: Lei nº 6.839/1980 (registro de empresas nas entidades fiscalizadoras) Lei nº 12.514/2011 (Contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, a partir do art 3º). Decreto nº 64.704/1969 (Regulamento do exercício da profissão de Médico Veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária). Decreto nº 69.134/1971 (Registro das entidades que menciona no Conselho de Medicina Veterinária). Decreto nº 5.053/2004 (Fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem). Decreto-Lei nº 467/69 (fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências).

Resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

1 Resolução CFMV no 591/1992( Institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária-CRMV). 2 Resolução CFMV no 595/1992(Ministração de disciplinas especificamente médico-veterinárias). 3 Resolução CFMV no 647/98 (Dispõe sobre o funcionamento e registro de empresas de Planos de Saúde Animal, e dá outras providências). 4 Resolução CFMV no 672/2000 (Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências). 5 Resolução CFMV no 682/2001(Fixa valores de multas, e dá outras providências). 6 Resolução CFMV no 780/2004 (Publicidade no âmbito da Medicina Veterinária). 7 Resolução CFMV no 831/2006 (Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais). 8 Resolução CFMV no 1.000/2012 (Eutanásia). 9 Resolução CFMV no 1.022/2013 (Isenção de pagamento de anuidades). 10 Resolução CFMV no 1.069/14 (Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição). 11 Resolução CFMV no 1.267/19 (Código de Ética do Zootecnista). 12 Resolução CFMV no 1.138/2016 (Código de Ética do Veterinário). 13 Resolução CFMV no 1177/17 (Enquadra as entidades obrigadas a registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMV). 14 Resolução CFMV no 1.228/2018 (Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica - e-ART). 15 Resolução CFMV no 1.236/2018 (Caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais). 16 Resolução CFMV no 1.260/2019 (Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários). 17 Resolução CFMV no 1.275/2019 (Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários). 18 Resolução CFMV no 1.318/2020 (Exercício das atividades relacionadas à assistência médico-veterinária que envolvam produtos para uso em animais). 19 Resolução CFMV no 1.321/2020 (Documentos no âmbito da clínica médico-veterinária). 20. Resolução CFMV no 1.374/2020 (Responsabilidade Técnica, Estrutura e Funcionamento dos Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário). 21 Resolução CFMV no 1453/22 (Especifica o campo de atividades do Zootecnista). 22 Resolução CFMV no 1475/2022 (Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos). 23 Resolução CFMV no 1562/23 (Atualiza e consolida a regulamentação da responsabilidade técnica no âmbito do Sistema CFMV/CRMV). 24 Resolução CFMV no 1572/23 (Dispõe sobre a Habilitação de Entidades para Concessão de Títulos de Especialista). 25 Resolução CFMV no 1596/24 (Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica).