Apostila MARINHA CP-T 2025 Arqueologia.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARQUEOLOGIA - Conceitos e objetivos; História da Arqueologia; Correntes teóricas da Arqueologia; Métodos e Técnicas; Processo de formação do registro arqueológico.

ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA - Métodos e técnicas de pesquisa; histórico da Arqueologia Subaquática; Tipos de sítios submersos; Fatores causadores de naufrágio; Panorama atual da Arqueologia Subaquática no Brasil; Patrimônio Cultural Subaquático; Convenção da UNESCO para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático; Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (Decreto nº 1.530, de 1995).

PATRIMONIO CULTURAL – Definição e gestão do Patrimônio Cultural; Educação Patrimonial; Arqueologia no Licenciamento Ambiental; Proteção do Patrimônio Cultural brasileiro; Regime Jurídico no Mar; Legislação e Normas: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 20, 23, 24, 30, 216, e 225; Decreto-Lei n° 25/1937; Lei n° 3.924/1961; Lei n° 7.542/1986, alterada pela Lei n° 10.166/2000; Resolução CONAMA nº 1/1986, alterada pelas Resoluções nºs 11/1986, 05/1987, 237/1997 e 494/2020; Portaria n° 7/1988 (SPHAN); Portaria Interministerial n° 69/1989 (MM/MinC); Lei nº 8.617/1993; Decreto nº 1.530/1995; Instrução Normativa nº 1/2015, do IPHAN; Portaria nº 137/2016, do IPHAN; Portaria nº 196/2016, do IPHAN; Portaria nº 375/2018, do IPHAN; e Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC, 2023).