APOSTILA POLÍCIA FEDERAL 2025 PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 21: ANTROPOLOGIA FORENSE.ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

INFORMÁTICA

1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers. 4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança: antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5 Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem: conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9 Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais características.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova. 9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5 Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12 Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA

1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício. 1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1 Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5 Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1 Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios. 3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2 Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3 Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos, físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5 Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1 Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1 Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis Balísticos. 

DIREITOS HUMANOS

1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Antropologia Forense como ciência. 1.1 Histórico da Antropologia Forense no Brasil e no Mundo. 1.2 Importância, objetivos e aplicações da Antropologia Forense. 1.3 Interface da Antropologia Forense com outras áreas das Ciências Forenses. 2 Osteologia humana aplicada à Antropologia Forense. 2.1 Importância da Osteologia para Antropologia Forense. 2.2 Terminologias anatômicas e orientações do corpo humano. 2.3 Funções, composição, macroestrutura, microestrutura e desenvolvimento do sistema esquelético. 2.4 Classificação dos ossos. 2.5 Características, estruturas, acidentes, articulações e posicionamento dos ossos do Esqueleto axial. 2.6 Metodologias de montagem das costelas e da coluna. 2.7 Pontos craniométricos. 2.8 Características, estruturas, acidentes, articulações e posicionamento dos ossos do Esqueleto Apendicular. 2.9 Metodologias de montagem dos ossos da mão e do pé. 2.10 Osteologia de subadultos. 2.10.1 Características gerais de esqueletos de subadultos. 2.10.2 Diferenças numéricas e morfológicas de ossos de subadultos. 3 Dentição humana. 3.1 Morfofisiologia e terminologia dental. 3.2 Notação dental. 3.2.1 Sistema ISO/FDI. 3.2.2 Sistema Universal/Nacional. 3.2.3 Sistema Zsigmondy-Palmer. 3.2.4 Sistema Paleoantropológico. 3.3 Generalidades anatômicas dos dentes. 3.4 Morfologia, posicionamento e lateralidade dos grupos dentais humanos, visando a individualização de todos os dentes decíduos e permanentes. 3.5 Alterações morfológicas dentais. 3.6 Patologias com repercussões ósseas e dentais. 4 Diferenciação de ossos humanos e não humanos, por meio da análise macroscópica e microscópica. 5 Cadeia de custódia em Antropologia Forense, com base nas etapas da Lei nº 13.964/2019. 6 Processamento de locais de crime com remanescentes humanos em condições especiais. 6.1 Etapas do exame em local de crime com remanescentes humanos. 6.2 Papel dos diferentes atores envolvidos em locais de encontro de remanescentes humanos. 6.3 Cuidados especiais no processamento de locais de crime com corpos putrefeitos, carbonizados, desmembrados e esqueletizados. 7 Busca e recuperação de remanescentes humanos inumados. 7.1 Definição e objetivos da arqueologia forense. 7.2 Sepulturas simples e múltiplas. 7.3 Planejamento e logística de escavações. 7.4 Metodologias para busca de sepulturas clandestinas. 7.5 Papel da geofísica como ferramenta de suporte na busca de sepultamentos. 7.6 Procedimentos e etapas de campo para exposição, documentação e coleta de vestígios e remanescentes humanos. 7.7 Análise estratigráfica. 7.8 Deposição primária e secundária. 8 Fundamentos de Entomologia Forense. 8.1 Emprego da entomologia para estimar o tempo de morte. 8.2 Emprego da entomologia para exames toxicológicos e genéticos. 8.3 Estimativa de intervalo pós-morte pelo método do Grau dia acumulado (GDA). 8.4 Coleta de vestígios entomológicos em cenas de morte violenta. 9 Metodologia para avaliação do número de indivíduos. 9.1 Metodologia de análise: triagem, restauração, inventário, reassociação, abordagem antropológica, abordagens não-antropológicas, processo de eliminação. 9.2 Cálculo do número mínimo de indivíduos. 9.3 Cálculo do número mais provável de indivíduos. 10 Fase de laboratório da Antropologia Forense: processos de preparação e exame de remanescentes ósseos. 10.1 Infraestrutura, recursos materiais e humanos. 10.2 Coleta de amostras e limpeza dos remanescentes ósseos. 10.3 Formulários e protocolos de exame. 10.4 Imaginologia como ferramenta de suporte à Antropologia Forense. 11 Aspectos gerais da análise do perfil biológico em Antropologia Forense. 11.1 Conceito de perfil biológico. 11.2 Parâmetros do perfil biológico. 11.3 Importância do emprego de métodos validados. 11.4 Sequência de exame dos parâmetros. 11.5 Estimativa do perfil biológico em ossadas de adultos e subadultos: limitações e pontosde atenção. 12 Estimativa de sexo em Antropologia Forense. 12.1 Métodos antroposcópicos. 12.1.1 Pelve. 12.1.2 Crânio. 12.2 Métodos métricos. 12.2.1 Diagnose sexual probabilística – DSP2. 12.2.2 Ossos longos. 12.2.3 Fêmur e úmero. 13 Estimativa da afinidade populacional e origem geográfica em Antropologia Forense. 13.1 Limitações da avaliação de afinidade populacional em brasileiros. 13.2 Métodos métricos cranianos. 13.2.1 Fordisc. 13.2.2 AncesTrees. 13.2.3 Morfometria Geométrica. 13.3 Métodos morfológicos cranianos. 13.3.1 Método de Hefner. 13.3.2 Métodos pós-cranianos. 13.4 Método da morfologia dental (ASUDAS). 13.5 Isótopos estáveis como ferramenta de suporte à identificação. 14 Estimativa de idade por métodos ósseos. 14.1 Estimativa de idade em adultos jovens. 14.2 Estimativa de idade em adultos. 14.2.1 Morfologia da sínfise púbica. 14.2.2 Morfologia da superfície auricular do ílio e acetábulo. 14.2.3 Método da extremidade esternal da quarta costela. 14.2.4 Limitações do método das suturas cranianas. 14.3 Estimativa da idade em idosos. 14.4 Two-step procedure. 15 Métodos dentais para estimativa da idade. 15.1 Importância do exame dental para estimativa de idade. 15.2 Acurácia de métodos dentais em relação aos métodos ósseos. 15.3 Estimativa por parâmetros progressivos. 15.3.1 Métodos baseados na mineralização dental. 15.3.2 Métodos específicos para o segundo e terceiro molar. 15.4 Estimativa por parâmetros regressivos. 15.4.1 Olze et al. 15.4.2 Lamendin et al. 15.4.3 Kvaal et al. 15.4.4 Métodos baseados na proporção polpa/dente. 16 Estimativa de estatura em Antropologia Forense. 16.1 Método anatômico. 16.2 Métodos matemáticos de regressão linear baseados em ossos longos. 16.3 Limitações e cuidados na seleção do método e aplicabilidade dos exames de estimativa de estatura. 17 Tafonomia forense e intervalo pós-morte. 17.1 Processos tafonômicos em diferentes contextos ambientais. 17.2 Agentes tafonômicos. 17.3 Interpretação das alterações tafonômicas em remanescentes humanos. 17.4 Decomposição cadavérica e degradação óssea. 17.5 Tafonomia para compreensão das estruturas funerárias e locais de inumação. 17.5.1 Consequências gerais da decomposição dos tecidos moles e da desarticulação. 17.5.2 Influência da gravidade e dos espaços no posicionamento dos ossos após a decomposição. 17.5.3 Amplitude potencial da movimentação de remanescentes esqueléticos. 17.6 Sequência de desarticulação óssea e desintegração dos ligamentos do corpo humano expostos ao ar livre. 17.7 Mapeamento de dispersão dos remanescentes humanos. 17.8 Estimativa de intervalo pós-morte. 18 Lesões traumáticas e alterações ósseas em Antropologia Forense. 18.1 Papel da Antropologia Forense no esclarecimento das circunstâncias da morte. 18.2 Biomecânica óssea, tipos de força e mecanismos de trauma. 18.3 Cronologia das lesões traumáticas ósseas: ante mortem, peri mortem e post mortem. 18.4 Lesões ósseas produzidas por ação contundente, perfuro-contundente e corto-contundente. 18.5 Lesões ósseas causadas por projéteis de arma de fogo: características e intepretação da distância, direção e sequência. 18.6 Alterações ósseas produzidas por ação térmica (calor): ação sobre ossos e dentes, padrões de fratura, dimensão e cor. 18.7 Lesões ósseas produzidas por ação explosiva. 18.8 Sinais esqueléticos da prática de tortura e maus tratos. 18.9 Fraturas patológicas. 19 Identidade e Identificação Humana. 19.1 Identificação e reconhecimento. 19.2 Fundamentos e requisitos para a identificação humana. 19.3 Métodos comparativos e reconstrutivos. 19.4 Fatores esqueléticos individualizantes. 19.5 Aplicações e limitações da aproximação facial forense. 20 Identificação de vítimas de desastres (DVI) e a Antropologia Forense. 20.1 Conceitos e tipos de desastres. 20.2 Características gerais da resposta ao desastre. 20.3 Protocolo da INTERPOL para identificação de vítimas de desastres. 20.4 Classificação da INTERPOL para os métodos de identificação humana. 20.5 Antropologia como método de identificação em DVI. 20.6 Fases da resposta estruturada em DVI. 21 Antropologia Forense no contexto de direitos humanos. 21.1 Violência, tortura e violações de direitos humanos. 21.2 Protocolos internacionais – Protocolo de Minnessota, Protocolo de Istambul. 21.3 Ação forense humanitária - atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). 22 O contexto de desaparecidos no Brasil e sua relação com a Antropologia Forense. 22.1 Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. 22.2 Pessoas desaparecidas: definições e tipos. 22.3 Papel das múltiplas agências na busca de pessoas desaparecidas. 22.4 Protocolos de investigação de busca por desaparecidos. 22.5 Mapa dos desaparecidos no Brasil. 22.6 Ferramentas ebancos de dados aplicados à problemática dos desaparecidos. 22.6.1 Cadastro Biométrico de Desaparecidos (CADÊ). 22.6.2 Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). 22.6.3 Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e Sistema Nacional de Localização e Identificação dos Desaparecidos (SINALID). 22.6.4 SINESP Cidadão. 22.6.5 Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. 22.7 Genealogia forense.