LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego da acentuação gráfica. 4 Emprego das classes de palavras. 5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 5.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 6 Domínio da estrutura morfossintática do período. 6.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 6.3 Emprego dos sinais de pontuação. 6.4 Concordância verbal e nominal. 6.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 6.6 Colocação dos pronomes átonos. 7 Regência nominal e verbal. 8 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 8.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 4.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 5 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa). 7 Lei de Conflito de Interesses – LCI (Lei nº 12.813/2013).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.4 Redes sociais. 3.5 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de malware. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências; Conselho Nacional de Justiça. 9 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Capítulo III Segurança Pública: artigo 144.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Controle da administração pública. 5.1 Controle exercido pela administração pública. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Regime jurídico-administrativo. 7.1 Conceito. 7.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 8. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 9. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 10. Decreto nº 9.830/2019 (regulamenta motivação de decisão). 11 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONTABILIDADE GERAL E SOCIETÁRIA
1 Contabilidade Geral e Societária. 2 Noções de Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. 3 Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC). 4 Normas (Pronunciamentos, orientações e interpretações) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 5 Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. 6 Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido; aspecto qualitativo e quantitativo; representação gráfica; equação básica da contabilidade; registros de mutações patrimoniais; e apuração do resultado. 7 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito; classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras); método das partidas dobradas; mecanismos de débito e crédito; origens e aplicações de recursos; elementos essenciais do lançamento contábil; regime de competência; balancete de verificação; livros utilizados na escrituração. 8 Avaliação de Ativos e Passivos: Classificação e critérios de avaliação de Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa); classificação e critérios de avaliação de estoques. 9 Despesas antecipadas: conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 10 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 11 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 12 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida; Patrimônio Líquido, Capital Social, Reservas de capital, Ajustes de avaliação patrimonial, Reservas de lucros, Ações em tesouraria, Prejuízos acumulados, Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio. 13 Depreciação, exaustão e amortização. 14 Redução ao Valor Recuperável de Ativos. 15 Ativo Intangível. 16 Transações entre partes relacionadas. Arrendamentos. Subvenção e Assistência Governamentais. 17 Contratos de Seguro. 18 Ajuste a Valor Presente. 19 Combinação de Negócios. 20 Estoques. 21 Custos de Empréstimos. 22 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 23 Evento Subsequente. 24 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 25 Ativo Imobilizado. 26 Propriedade para Investimento. 27 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. 28 Tributos sobre o Lucro. 29 Benefícios a Empregados. 30 Demonstrações Consolidadas. 31 Mensuração do Valor Justo. Receita de Contrato com Cliente. 32 Contratos de Concessão. 33 Análise econômico-financeira. 34 Indicadores de liquidez. 35 Indicadores de rentabilidade. 36 Indicadores de lucratividade. 37 Indicadores de endividamento. 38 Indicadores de estrutura de capitais. 39 Análise vertical e horizontal. 40 Relato Integrado: conceitos e estrutura. 41 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; e Notas explicativas.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
1 Conceito. 2 Campo de aplicação. 3 Regime orçamentário e contábil (patrimonial). 4 Patrimônio Público: conceituação, composição e classificação contábil e legal. 5 NBC TSP Estrutura Conceitual - estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. 6 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 10ª edição (MCASP). 7 Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e suas alterações; de acordo com a NBC T SP 11; e de acordo com o MCASP. 8 Balanço Financeiro. 9 Demonstração das variações patrimoniais. 10 Balanço patrimonial. 11 Demonstração de fluxos de caixa. 12 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 13 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 14 Consolidação das demonstrações contábeis. 15 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 16 Conceito de contas patrimoniais e de resultado. 17 Função e estrutura das contas. 18 Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. 19 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações. Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 20 Procedimentos Contábeis Patrimoniais conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 10ª edição, aprovado pela Portaria STN/MF nº 1568, de 11 de dezembro de 2023. 21 Restos a pagar, empenho, liquidação e pagamento (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). 22 Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13). 23 Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS). 24 Aspectos legais do sistema de custos. 25 Ambiente da informação de custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos. NBC TSP 34 - Custos no Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. Manual de Informações do Sistema de Custos do Governo Federal. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 26 Lei nº 4.320/1964. 27 Manual de Demonstrativos Fiscais, 14ª edição: Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição. 28 Decreto-Lei nº 200/1967. 29 Constituição Federal de 1988, art. 70 a 74. 30 Lei nº 10.180/2001. 31 Decreto nº 93.872/1986. 32 Noções acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): objetivo, vantagens e principais atribuições; estrutura do SIAFI; principais documentos de entrada e saída do SIAFI.
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Imposto de renda retido na fonte (IRRF). 3.4 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 3.5 Participações governamentais. Programas de integração social e deformação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP). 3.6 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.7 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 3.8 Imposto sobre serviços (ISS). 3.9 Contribuição Previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações. 4.1 Instrução Normativa RFB Nº 2110, de 17 de outubro de 2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 4.4 Lei Complementar nº 123/2006. 5 Noções básicas sobre E-Social, EFD-REINF, DCTFWeb e DARF Numerado.
NOÇÕES DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
1 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP. 2 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Interna - NBC TI. 3 Conceitos de auditoria interna e externa. 4 Relatórios de Auditoria. 5 Auditoria no setor público federal. 6 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. 7 Formas e tipos de Auditoria. Normas relativas à execução dos trabalhos. 8 Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. 9 Controle interno e controle externo da Administração Pública. 10 Decisão Normativa TCU nº 198/2022.
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
1 Orçamento público. 1.1 Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. 1.2 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 2 Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). 3 Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). 4 Receita e despesa orçamentária. 4.1 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária. 5 Ordenador de Despesas. 6 Restos a pagar. 7 Despesa de exercícios anteriores. 8 Suprimento de fundos (regime de adiantamento). 9 Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). 10 Dívida ativa. Fonte e destinação de recursos. 11 Classificações orçamentárias. 11.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. 11.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 12 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 13 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. 14 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001. 15 Noções de licitação, pregão e registro de preços. 16 Dos crimes contra as finanças públicas. 17 Manual Técnico do Orçamento - MTO 2024. 17.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). 17.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO). 18 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª ed - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23, de 11 de dezembro de 2023. 18.1 Orientações aplicáveis ao processo de execução orçamentária das despesas relativas a pessoal, benefícios aos servidores, sentenças judiciais e pensões indenizatórias. 19 Dívida ativa. 20 Restos a pagar. 21 Despesas de exercícios anteriores. 22 Suprimento de fundos. 23 Regras para elaboração, execução e controle orçamentário previstas na Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 24 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Dívida pública e controle do endividamento. Limites e controle de despesa com pessoal. 25 Manual de Demonstrativos Fiscais, 14ª edição. 26 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964. 27 Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169.
MATEMÁTICA FINANCEIRA
1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2 Juros simples e compostos. 3 Capitalização e desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5 Rendas uniformes e variáveis. 6 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de amortização constante (SAC). 6.3 Sistema de amortização misto (SAM). 7 Cálculo financeiro. 8 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 9 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 10 Avaliação econômica de projetos. 11 Taxas de retorno e taxas internas de retorno.
1 x de R$72,00 sem juros | Total R$72,00 | |
2 x de R$39,33 | Total R$78,67 | |
3 x de R$26,61 | Total R$79,82 | |
4 x de R$20,16 | Total R$80,63 | |
5 x de R$16,21 | Total R$81,06 | |
6 x de R$13,58 | Total R$81,48 | |
7 x de R$11,66 | Total R$81,64 | |
8 x de R$10,26 | Total R$82,06 | |
9 x de R$9,18 | Total R$82,58 | |
10 x de R$8,29 | Total R$82,88 | |
11 x de R$7,57 | Total R$83,28 | |
12 x de R$6,96 | Total R$83,55 |