LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-legislacao/ decreto/14635/2011, 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/7169/1996; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. Disponível no Portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividadelegislativa/pesquisar-legislacao/decreto/18608/2024; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) - Câmara Municipal de Belo Horizonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/ pesquisar-legislacao/lei-organica.
SAÚDE PÚBLICA-SUS
Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais, diretrizes operacionais, formas de financiamento e custeio do SUS; 2. Organização dos serviços de Saúde no Brasil e em Belo Horizonte e Modelo Assistencial do SUS; 3. Redes de Atenção à Saúde; 4. Atenção Básica - Princípios da Atenção Primária à Saúde, Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), normas e diretrizes; 5. Redes de Urgência e Emergência; 6. Conceitos e Política de Promoção e Proteção da Saúde; 7. Noções de controle social do Sistema Único de Saúde; 8. Planejamento, programação de ações e avaliação de serviços de saúde; 9. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; 10. Noções de vigilância epidemiológica: doenças de notificação compulsória, medidas de controle de endemias e epidemias; 11 Diretrizes do programa nacional de imunização (PNI); 12 Política Nacional de humanização da atenção e gestão no SUS.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1) Anatomia e semiologia otorrinolaringológica; 2) Propedêutica otorrinolaringológica; 3). Malformações em otorrinolaringologia; 4). Uso de medicamentos otológicos e tópicos nasais. 5) Microbiologia e antimicrobianos na otorrinolaringologia; 6) Indicações, Contraindicações, Técnica Cirúrgica e Complicações. 7) Anestesia em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço; 8) Cuidados de pré e pós-operatório; 9) Tumores benignos e malignos da boca, faringe, laringe, hipofaringe, glândulas salivares e seios paranasais; 10) Cefaleia e otorrinolaringologia; 11) Tosse e otorrinolaringologia; 12) Urgências em Otorrinolaringologia; 13) Exames complementares em otorrino; 14) Alterações não infecciosas de orelha externa (ceratose obliterante, cerume e corpos estranhos); 15) Otites Médias Agudas e Recorrentes; 16) Disfunções Auditivas, Ototoxicidade e Otoproteção. 17) Aparelho de Amplificação Sonora Individual. Implantes Cocleares; 18) Zumbido; 19) Vestibulopatias centrais e periféricas; 20) Investigação de pacientes com queixa de tontura. 21) Reabilitação Vestibular; 22) Obstrução Nasal. Rinite Aguda e Rinite Crônica; 23) Doenças úlcera granulomatosas em otorrinolaringologia; 24) Doenças da Olfação; 25) Adenoidite/Aumento das tonsilas; 26) Síndrome do Respirador Oral 27) Faringotonsilites; 28) Doenças da Mucosa Oral. Afecções da Língua. Doenças Traumáticas da Boca. Manifestações Orais das Doenças Sistêmicas; 29) Halitose; 30) Disfunções do paladar; 31) Ronco e Síndrome da Apneia e Hipopneia do Sono; 32) Distúrbios Neurológicos da Laringe. Repercussões Laríngeas do Refluxo Gastroesof Ago Faríngeo. Traumatismos da Laringe. Laringites Agudas e Crônicas; 33) Papilomatose Respiratória Recorrente; 34) Disfonias. Lesões Fonotraumáticas. Alterações Estruturais Mínimas. 35) Disfagias; 36) Estridor Laríngeo; 37). Conduta Profissional, Ética e Bioética; 38) Anamnese e exames. 39) Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças mais prevalentes. 40) Preenchimento de Receitas Médicas.
1 x de R$86,00 sem juros | Total R$86,00 | |
2 x de R$47,35 | Total R$94,69 | |
3 x de R$32,02 | Total R$96,07 | |
4 x de R$24,26 | Total R$97,04 | |
5 x de R$19,60 | Total R$97,98 | |
6 x de R$16,41 | Total R$98,49 | |
7 x de R$14,10 | Total R$98,68 | |
8 x de R$12,45 | Total R$99,61 | |
9 x de R$11,14 | Total R$100,22 | |
10 x de R$10,06 | Total R$100,59 | |
11 x de R$9,23 | Total R$101,49 | |
12 x de R$8,48 | Total R$101,82 |