Apostila PREFEITURA DE BIRITIBA MIRIM SP 2025 Procurador Jurídico .ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Conceitos básicos: Os sons da língua: vogais, semivogais e consoantes; Classificação das palavras quanto à sílaba tônica; Fenômenos fonológicos (síncope, epêntese, metátese, prótese, elisão); Processos de formação de palavras (composição, derivação, hibridismo); Classes gramaticais: revisão e características; Uso de pronomes, conjunções, preposições e interjeições em contextos avançados; Sintaxe: Funções sintáticas de termos da oração; Tipos de sujeito e predicado; Valores e usos do "se"; Orações subordinadas e coordenadas; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Colocação pronominal; Semântica: Polissemia e monossemia; Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; Denotação e conotação; Campos semânticos e lexicais; Semântica de tempos e modos verbais; Estilística: Figuras de linguagem (metáfora, metonímia, ironia, antítese, paradoxo, etc.); Funções da linguagem; Linguagem conotativa e denotativa.

MATEMÁTICA

Equações Fracionárias; Equações e Inequações de 1º E 2º Graus; Medidas de Tempo e Monetária; Razões e Proporções; Juros e Porcentagens; Regra de Três: Simples e Composta; Geometria Plana: Retas, Ângulos, Polígonos, Circunferência, Círculo, Sólidos (Cubo, Paralelepípedo, Cilindro, Cone, Esfera); Perímetro e Área de Polígonos; Volume de Sólidos; Relações Métricas no Triângulo Retângulo; Equações Exponenciais e Logarítmicas; Progressões Aritméticas e Geométricas; Estudo das Relações; Estudo das Funções De 1º e 2º Graus; Trigonometria; Relações Trigonométricas; Análise Combinatória; Probabilidade; Sistemas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

Direito Constitucional: Estrutura e funções dos poderes municipais; Princípios fundamentais da administração pública; Controle de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; Atuação do município no contexto federalista brasileiro; Direito Administrativo: Regime jurídico administrativo e poderes administrativos; Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies; Processo administrativo: princípios, fases e revisão; Licitações e contratos administrativos; Responsabilidade civil do Estado e do agente público; Serviço público e concessões; Direito Tributário e Financeiro: Legislação tributária: competência, princípios e limitações; Crédito tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão; Dívida ativa: inscrição e cobrança; Planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA; Direito Processual Civil: Normas processuais civis aplicáveis à Fazenda Pública; Processo de execução fiscal; Ações coletivas: ação civil pública e mandado de segurança coletivo; Direito Penal e Processual Penal: Crimes contra a administração pública; Processo penal aplicado ao funcionalismo público; Ética e Legislação Profissional: Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina da OAB; Prática Jurídica e Redação Oficial: Elaboração de pareceres, petições e outros documentos jurídicos; Técnicas de redação oficial: clareza, concisão, formalidade e uso do padrão culto de linguagem.