Apostila PREFEITURA DE DÍONÍSIO DE CERQUEIRA SC 2025 Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos .ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual. 2) Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial. 3) Análise Sintática: Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. 4) Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância. 5) Regência Verbal e Nominal: Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos. 6) Predicação Verbal: Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto. 7) Crase: Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos. 8) Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9) Pontuação Gráfica: Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas. 10) Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros. 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

CONHECIMENTOS GERAIS

1) Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. 2) Lei Orgânica Municipal e suas atualizações (https://leismunicipais.com.br/lei-organica-dionisio-cerqueira-sc). 3) Estatuto dos Servidores Públicos de Dionísio Cerqueira-SC (https://leismunicipais.com.br/estatuto-do servidor-publico-dionisio-cerqueira-sc). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS  

1) Legislação Tributária Municipal: Código Tributário de Dionísio Cerqueira-SC e suas atualizações (https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-dionisio-cerqueira-sc). 2) Impostos Municipais: ISSQN, IPTU, ITBI e outros impostos municipais. Regulação e fiscalização desses tributos. 3) Tributação Federal e Estadual: Impostos Federais (II, IPI, IR, ICMS, ITR). Lei Complementar nº 116/2003: ISSQN. Lei nº 8.212/91: Contribuições para a Seguridade Social. 4) Princípios e Espécies Tributárias: Princípios: Capacidade contributiva, isonomia, segurança jurídica. Espécies de tributos e competência tributária. 5) Crédito Tributário: Constituição do crédito tributário: Declarações, lançamento e exigibilidade. Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário. 6) Imunidades e Isenções Tributárias: Conceito e tipos de imunidade tributária. Isenções, anistias e benefícios fiscais. 7) Fiscalização e Documentação Fiscal: Verificação de livros fiscais e contábeis. Apuração de irregularidades fiscais e lançamento de débitos. 8) Garantias Tributárias e Legislação: Garantias da legalidade, irretroatividade e anterioridades tributárias. Aplicação da legislação tributária. 9) Capacidade Tributária e Domicílio Fiscal: Cadastro de contribuintes e definição de domicílio fiscal. 10) Fiscalização de Impostos e Taxas: Fiscalização dos tributos municipais (ISS, IPTU, Taxas). Procedimentos de lançamento e cobrança de tributos. 8) Observação: Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.