Apostila PREFEITURA DE DOURODOQUARA MG 2025 Procurador .ESTÁ DIRECIONADA AOS CONTEÚDOS PRINCIPAIS COBRADOS NO EDITAL, APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL 2025, APOSTILA PERSONALIZADA.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. 2. Gêneros e tipologias textuais: narração, descrição, dissertação, injunção, exposição, entre outros. 3. Coesão e coerência textual: elementos de articulação, coesão referencial e sequencial, progressão temática. 4. Ortografia oficial, acentuação e pontuação, conforme o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, etc. 6. Conjugação verbal: tempos, modos, vozes; verbos regulares, irregulares, defectivos e abundantes. 7. Colocação pronominal: próclise, ênclise e mesóclise. 8. Sintaxe da oração e do período: Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; Orações coordenadas e subordinadas. 9. Regência verbal e nominal. 10. Concordância verbal e nominal. 11. Uso da crase. 12. Fonética e fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, tonicidade, divisão silábica. 13. Semântica: sinonímia, antonímia, homônimos, parônimos, polissemia. 14. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, ironia, hipérbole, entre outras.

MATEMÁTICA E DESENHO GEOMÉTRICO

1. Números naturais: leitura, comparação, operações e propriedades. 2. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão com números naturais, inteiros, fracionários e decimais. 3. Números fracionários e decimais: operações, equivalência, transformação entre formas, comparação. 4. Multiplicação e divisão com dois e três números no divisor: aplicação em problemas contextualizados. 5. Números inteiros: operações, propriedades e aplicação prática. 6. Números racionais: representação fracionária e decimal, propriedades, simplificação, operações básicas. 7. Números primos: identificação, decomposição e critérios de divisibilidade. 8. Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC): definição, cálculo e aplicação. 9. Regra de três simples e composta: porcentagem, proporção, escalas. 10. Sistema monetário brasileiro: operações envolvendo reais e centavos. 11. Sistema métrico decimal: conversões entre unidades de comprimento, massa, capacidade, área e volume. 12. Medidas de tempo: horas, minutos, segundos; conversões e operações. 13. Geometria plana: Ângulos (tipos, soma dos ângulos internos de polígonos, ângulos complementares e suplementares); Triângulos (tipos, propriedades, Teorema de Pitágoras); Quadriláteros (paralelogramo, trapézio, retângulo, quadrado e losango); Cálculo de perímetro e área de figuras planas; Circunferência e círculo. 14. Polígonos: identificação, classificação, propriedades, diagonais e soma dos ângulos internos. 15. Geometria espacial (noções): cubo, paralelepípedo, prisma, cilindro – volume e área total. 16. Desenho Geométrico: • Construções geométricas com régua e compasso (bisseção de ângulos, mediatriz, triângulos); • Simetria, paralelismo e perpendicularidade; • Escalas e proporcionalidade. 17. Resolução de situações-problema: aplicando os conteúdos acima a contextos práticos.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

1. Temas da atualidade no Brasil e no mundo: destaques jornalísticos, fatos relevantes e acontecimentos recentes nas áreas de: Política, economia, religião, sociedade, saúde pública, educação, meio ambiente, segurança pública, infraestrutura, esportes, ciência e tecnologia energia, clima, cultura, arte, música, cinema, literatura, televisão e redes sociais. 2. Acontecimentos contemporâneos relevantes: Eventos nacionais, regionais e internacionais de destaque ocorridos entre o ano de 2022 até os dias atuais, com repercussão na mídia. 3. Atualidades políticas e sociais do Brasil e do mundo: Situação econômica e política do país; Crises humanitárias e conflitos internacionais; Debates sobre democracia, direitos humanos e liberdade de expressão. 4. Pandemias e temas de saúde pública: COVID-19: impactos sanitários, sociais e econômicos; vacinação, prevenção e políticas públicas adotadas. Outras emergências de saúde pública que afetaram o Brasil ou o mundo no período recente. 5. Meio ambiente e sustentabilidade: Queimadas, desastres naturais, mudanças climáticas, preservação ambiental, energias renováveis, eventos extremos e conferências climáticas. 6. Cultura digital, redes sociais e cidadania na internet: Influência da tecnologia no cotidiano, inteligência artificial, segurança da informação, combate à desinformação e fake news. 7. Cultura geral brasileira e mundial: Datas comemorativas, manifestações culturais, patrimônio histórico, esportes olímpicos, Copa do Mundo, eventos religiosos e festividades tradicionais. 

 ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS DE DOURADOQUARA

1. História de Douradoquara/MG: Processo de formação e povoamento; Fatos históricos relevantes; Criação do município, emancipação político administrativa e evolução histórica. 2. Geografia física e localização: Localização geográfica do município no estado de Minas Gerais e no Brasil; Limites territoriais e municípios vizinhos; principais características do relevo, clima, hidrografia e vegetação. 3. Aspectos socioeconômicos e culturais: População, densidade demográfica, estrutura urbana e rural; Atividades econômicas predominantes (agropecuária, agricultura familiar, comércio local, entre outras); Indicadores sociais e econômicos (dados do IBGE e órgãos oficiais). 4. Infraestrutura e serviços públicos locais: Saúde, educação, transporte e saneamento; Aspectos relevantes da administração pública local. 5. Turismo, cultura e patrimônio: Pontos turísticos e naturais do município (como o Rio Dourados, cachoeiras e paisagens naturais); Manifestações culturais e religiosas; Festas tradicionais e eventos do calendário cultural de Douradoquara. 6. Atualidades e geopolítica local: Projetos em andamento, parcerias regionais, políticas públicas municipais e participação comunitária; Desafios e oportunidades de desenvolvimento local.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado; Administração Pública (arts. 37 a 41 da CF); Poderes da República; Controle de constitucionalidade; Intervenção do Estado nos Municípios; Emenda Constitucional.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atos administrativos: conceito, atributos, espécies, invalidação, revogação; Poderes administrativos: poder de polícia, poder hierárquico, disciplinar e regulamentar; Serviços públicos; Processo administrativo; Responsabilidade civil do Estado; Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021); Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992); Servidores públicos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema tributário nacional; Espécies tributárias; Princípios constitucionais tributários; Competência tributária; Legislação tributária municipal; Lançamento; Crédito tributário; Administração tributária; Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980); Código Tributário Nacional.

DIREITO FINANCEIRO

Orçamento público; Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000); Receita e despesa pública; Ciclo orçamentário; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual.

DIREITO CIVIL

Parte geral do Código Civil; Personalidade e capacidade; Bens públicos; Fatos e atos jurídicos; Prescrição e decadência; Responsabilidade civil.

Direito Processual Civil

Princípios do processo civil; Jurisdição e competência; Partes e procuradores; Atos processuais; Processo de conhecimento; Tutelas provisórias; Recursos; Ações constitucionais; Fazenda Pública em juízo; Execução contra a Fazenda Pública. 

DIREITO MUNICIPAL

Autonomia municipal; Lei Orgânica do Município; Organização administrativa municipal; Competências do Município; Leis municipais: estruturação, hierarquia e aplicabilidade; Regime jurídico dos servidores públicos.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Crimes contra a Administração Pública; Crimes de responsabilidade; Processo penal aplicado aos agentes públicos; Sanções penais e administrativas.

DIREITO AMBIENTAL

Princípios do Direito Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981); Responsabilidade por dano ambiental; Licenciamento ambiental; Competência dos entes federativos; Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Regime celetista no setor público; Regime Próprio de Previdência Social; Previdência Complementar do Servidor Público; Aposentadoria e pensão no serviço público; Reforma da Previdência.

Legislação Municipal Específica

Código Tributário Municipal; Código de Obras e Posturas (se houver); Leis Orgânicas e normativos locais aplicáveis à atuação da Procuradoria do Município. 

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade; Código de Ética do Servidor Público; Deveres funcionais e sanções éticas. 

Estatuto dos Servidores Públicos de Douradoquara/MG – Lei nº 382/1997

Lei Orgânica do Município de Douradoquara/MG (Disponível no site da Organizadora)