LÍNGUA PORTUGUESA
I - Textos: interpretação e compreensão de textos. II - Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. III - Fonética - fonologia: Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas. IV - Ortografia: Correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. V - Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. VI - Sintaxe: Frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego. VII - Literatura: Denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.
MATEMÁTICA APLICADA
I - Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos. II - Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico. III - Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas. IV - Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central.
DIREITOS HUMANOS
Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cartilha Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais.
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação - PEE - para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
I - Fundamentos: Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais. Base Nacional Comum Curricular e Diretrizes Curriculares Nacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Plano Nacional e Estadual de Educação. A função social da escola; inclusão educacional e respeito à diversidade. Novas tecnologias da informação e comunicação, e suas contribuições com o serviço público. II - Noções de Administração Pública: Administração Pública: Questões conceituais, fundamentos e diferentes dimensões; A Relação entre Estado, Governo e Administração Pública; A Formação do Estado Brasileiro e as Reformas - uma abordagem histórica; Características do Estado Contemporâneo - contextos históricos e políticos; o conceito de Estado e de sociedade civil, a gestão pública. Noções de planejamento e execução orçamentária e financeira. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei Federal nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei Federal n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. III - Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de Minas Gerais. IV - Redação Oficial. V - Noções de estatística: Estatística descritiva, gráficos e tabelas de frequências relativas simples e acumuladas. Análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. VI - Noções de Direito Administrativo: Direito Administrativo - Noções Preliminares; Administração Pública - Organização; Princípios Constitucionais e de Direito Administrativo; Atividades da Administração Pública; Ato Administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação; Controle e participação na Administração Pública; Processo Administrativo; Aspectos jurídicos do Serviço Público; Agentes Públicos; Responsabilidade civil do Estado. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Responsabilidade civil do Estado. Lei Federal nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Lei Geral de Proteção de Dados. Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais (Lei nº869/1952).
1 x de R$86,00 sem juros | Total R$86,00 | |
2 x de R$46,98 | Total R$93,96 | |
3 x de R$31,78 | Total R$95,34 | |
4 x de R$24,08 | Total R$96,31 | |
5 x de R$19,36 | Total R$96,82 | |
6 x de R$16,22 | Total R$97,33 | |
7 x de R$13,93 | Total R$97,52 | |
8 x de R$12,25 | Total R$98,01 | |
9 x de R$10,96 | Total R$98,63 | |
10 x de R$9,90 | Total R$98,99 | |
11 x de R$9,04 | Total R$99,47 | |
12 x de R$8,32 | Total R$99,79 |