LÍNGUA PORTUGUESA
Língua portuguesa, a variedade padrão e a variação: variantes diatópicas, diastráticas, diafásicas, diacrônicas e diamésicas. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Léxico e significação das palavras. Classes, estrutura e formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Concordância, regência e colocação. Estrutura sintática da frase. Processos de conexões e conectores. Estilo e figuras de linguagem. Texto e discurso. Critérios de textualidade: coesão, coerência, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade e intertextualidade. Processos de referenciação. Gêneros textuais e tipos de textos: descritivo, narrativo, expositivo, argumentativo e injuntivo.
NOÇÕES BÁSICAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ética e Moral: conceito, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Princípios do atendimento de excelência: a ética na Administração Pública. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) Constituição Federal de 1988, art. 1º a 16º e art. 37º ao 41º. Punição do servidor pela conduta antiética (demais esferas de responsabilidade): Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) artigos 312º a 327º (Crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública). Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação).Lei nº 11.107/2005 (Contratação de Consórcios Públicos). Lei nº 13.019/2014 (Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Princípios Básicos e Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador. Aspectos legais da medicina do trabalho. Atestado e Boletim médicos.Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Acidentes do trabalho:conceito, aspectos legais, registros, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria especial: critérios para concessão. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais; gases, vapores, aerodispersóides, metais tóxicos, poeiras orgânicas, inorgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambiente e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento. Distúrbios do trabalho em turnos. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias. Processos de trabalho mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Noções de toxicologia ocupacional. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Doenças pulmonaresocupacionais e ambientais. Doença das altitudes. Medicina hiperbárica e do mergulho. Hipotermia e geladura. Doenças sexualmente transmissíveis: profilaxia e tratamento. Feridas por mordeduras humanas e de animais. Profilaxia antitetânica. Intoxicação e overdose por fármacos ou drogas. Osteoartrite. Doenças da pele. Saúde mental do trabalhador. Colapso cardiovascular. Parada cardíaca. Intoxicações exógenas. Anafilaxias: Diagnóstico e tratamento. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. Biossegurança: diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; manuseio e descarte de produtos biológicos; Sistemas regulatórios referentes à biossegurança no Brasil (Leis federais, Decretos federais, Resoluções ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA). Doenças de Notificação compulsória. Normas regulamentadoras 1 a 38 atualizadas. Legislação sobre higiene, segurança e medicina do trabalho da CLT. Principais convenções e recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria nº 3.214 e textos complementares. Legislação previdenciária (Leis nº 8.212 e nº 8.213 e Decreto nº 3.048). Instrução Normativa nº 99, de 5 de dezembro de 2003. Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024.
1 x de R$86,00 sem juros | Total R$86,00 | |
2 x de R$46,98 | Total R$93,96 | |
3 x de R$31,78 | Total R$95,34 | |
4 x de R$24,08 | Total R$96,31 | |
5 x de R$19,36 | Total R$96,82 | |
6 x de R$16,22 | Total R$97,33 | |
7 x de R$13,93 | Total R$97,52 | |
8 x de R$12,25 | Total R$98,01 | |
9 x de R$10,96 | Total R$98,63 | |
10 x de R$9,90 | Total R$98,99 | |
11 x de R$9,04 | Total R$99,47 | |
12 x de R$8,32 | Total R$99,79 |